Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2023

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ Gabinete da Prefeitura - GABPREF Gabinete da Presidência - GABPRES Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SECLEGIS Secretaria das Comissões - SECCOM

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ Gabinete da Prefeitura - GABPREF Gabinete da Presidência - GABPRES Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SECLEGIS Secretaria das Comissões - SECCOM

Tipo de Matéria

--------- MATÉRIA LEGISLATIVA Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Projeto Substitutivo Emenda Subemenda Parecer Relatório Indicação Requerimento Recurso Representação Moção

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- APAA - COMISSÃO AGRICULTURA, POLÍTICA AGRÁRIA E ABASTECIMENTO Arquivo - ARQ CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR. CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. DHDHM - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DO HOMEM E DA MULHER ECE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EDER FERNANDES DA SILVA EVILAZIO MALTEZO Edemilson Marino dos Santos - Prefeito FAEO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FRANCISCO ANTONIO SEVALLO Gabinete da Prefeitura - GABPREF Gabinete da Presidência - GABPRES JOSE ALVES DA SILVA MANOEL ZUFINO DA SILVA OVU - COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO Plenário - PLEN Protocolo - PROT RENATO RODRIGUES PAIVA SCARLETT MARINA RODRIGUES VALCARENGHI SILVANA DA SILVA MARIA Secretaria Legislativa - SECLEGIS Secretaria das Comissões - SECCOM VERA LUCIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS

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